Governo do Ceará quer aumentar ICMS para compras na Shopee, Shein e AliExpress; veja como ficaria
A demanda foi endossada pelo governador Elmano de Freitas (PT) e o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes.
14/05/2024 09:12:15
O Governo do Estado é favorável para que produtos que venham do exterior, comercializados por sites de e-commerce como Shein, Shopee e AliExpress, entre outros, mesmo aqueles de custam até US$ 50, sejam taxados. A demanda foi endossada pelo governador Elmano de Freitas (PT) e o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, Fabrízio afirma que está sendo trabalhado no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), um consenso de subir de 17% para 25% a alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) destes produtos.
O Governo do Estado é favorável para que produtos que venham do exterior, comercializados por sites de e-commerce como Shein, Shopee e AliExpress, entre outros, mesmo aqueles de custam até US$ 50, sejam taxados. A demanda foi endossada pelo governador Elmano de Freitas (PT) e o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, Fabrízio afirma que está sendo trabalhado no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), um consenso de subir de 17% para 25% a alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) destes produtos.
O que está por trás da discussão sobre fim da isenção de imposto de importação para compras até US$ 50
"Achamos que 17% ainda está abaixo do que cria essa igualdade de condição. A ideia no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do Comsefaz, de todos os secretários, e estamos quase chegando em um consenso, seria uma elevação de 17% para 25%".
