Senado adia votação de projeto que prevê adaptação do país às mudanças climáticas
A proposta já recebeu parecer favorável da CMA (Comissão de Meio Ambiente)
15/05/2024 08:23:04
O plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que determina regras para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas, que deveria ocorrer nesta terça-feira (14).
A proposta entrou na pauta da Casa no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta os efeitos devastadores das fortes chuvas que atingem o estado desde abril. Segundo os últimos dados da Defesa Civil estadual, divulgados nessa terça, 147 pessoas morreram e 538.545 estão desabrigadas.
Atendendo a um pedido da oposição, a base governista concordou em encaminhar a proposta para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, agendada para esta quarta-feira (15). Em seguida, ainda no mesmo dia, está prevista a votação da proposta no plenário. A proposta já recebeu parecer favorável da CMA (Comissão de Meio Ambiente).
O projeto de lei complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima, focando em medidas para reduzir vulnerabilidades e riscos diante dos efeitos das mudanças climáticas. Ele propõe criar instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais para adaptar sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura. Além disso, busca integrar estratégias de redução de danos e adaptação às mudanças em níveis local, regional e nacional.
Os senadores da oposição alegaram que a matéria não havia sido discutida suficientemente, destacando especialmente a ausência de participação do setor privado nas discussões sobre o texto.
