Senado aprova cotas para negros em concursos públicos por mais 10 anos
O texto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE).
23/05/2024 08:29:58
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a prorrogação por dez anos de cotas para negros, indígenas e quilombolas no serviço público federal e a ampliação para 30% do percentual de vagas reservadas para esses públicos.
A proposta já havia sido aprovada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado em caráter terminativo, com isso, a matéria seria enviada direto para a análise da Câmara. No entanto, senadores da oposição conseguiram emplacar um recurso para que o texto fosse analisado pelo plenário do Senado.
O texto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Durante a tramitação da proposta, a ideia inicial era de prorrogar as cotas por 25 anos, mas foi reduzida para 10 anos, também por falta de acordo. A reserva de vagas para negros, que abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal, existe desde 2014, mas a vigência da Lei 12.990 acaba em 9 de junho.
