Governo cria projeto de acesso imediato à moradia para pessoas em situação de rua
O projeto-piloto será executado por meio de parcerias com organizações da sociedade civil.
04/06/2024 08:24:40
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta segunda-feira (3) a portaria que implementa o projeto Moradia Cidadã que dá à população em situação de rua acesso imediato a moradia. A iniciativa compõe o Plano Ruas Visíveis e será implementada no Rio de Janeiro em formato de projeto-piloto. A ação foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a pasta, o objetivo do projeto é oferecer moradia e acompanhamento por uma equipe especializada, formada por profissionais de diferentes áreas com a finalidade de responder demandas apresentadas pelas pessoas atendidas. O Moradia Cidadã também visa construir uma rede de atendimento e promover direitos para a superação da vulnerabilidade.
O projeto-piloto será executado por meio de parcerias com organizações da sociedade civil. O acompanhamento e monitoramento serão realizados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, em cooperação técnica com outros ministérios e entes federativos que aderirem ao projeto