Lula sanciona lei que institui política nacional de cuidado às pessoas com Alzheimer
Já as ações de serviços, fluxos e rotinas serão estabelecidas pelos gestores do SUS.
05/06/2024 08:15:09
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis durante cerimônia nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília. São elas: a política nacional de cuidado integral às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências; a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de zero a três anos e alterações no Código de Processo Civil.
A política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências foi aprovada pelo Congresso Nacional recentemente.
O texto caracteriza a demência como uma síndrome de natureza crônica ou progressiva, com deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento além da que pode ser esperada no envelhecimento normal.
Segundo a matéria, cabe ao poder público a realização de orientação e conscientização dos prestadores de serviços de saúde públicos e privados sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas, a identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais.
Essas ações deverão ser executadas no âmbito de programas de saúde da família. Já as ações de serviços, fluxos e rotinas serão estabelecidas pelos gestores do SUS.
