MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

O MEC (Ministério da Educação) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil — são 4,3 milhões de alunos —, como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo.

Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).