Litígio entre Ceará e Piauí: novos estudos serão apresentados; Briga envolve 13 municípios cearenses
Os impactos ambientais serão trazidos no mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi comemorado em 05 de junho
10/06/2024 09:30:08
Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado do Ceará promovem a apresentação de novos estudos sobre a temática, que abordam aspectos relacionados às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural.
A apresentação desses estudos ocorrerá na próxima terça-feira (11.06), na sede da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante), às 15 horas, com a presença da defensora geral, Sâmia Farias; do procurador-geral do Estado, Rafael Machado, além do diretor de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Tércio Tavares; do diretor geral do Ipece, Alfredo Pessoa, e de técnicos que estão à frente das pesquisas. Os impactos ambientais serão trazidos no mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi comemorado em 05 de junho.
Nas novas pesquisas, a área disputada abriga ecossistemas únicos e recursos naturais significativos, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambientais do Ceará. Ao todo, são quatro pesquisas a serem apresentadas: Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI; Arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba e seus afluentes na área de litígio da divisa entre os estados do Ceará e do Piauí; Estudo do perfil socioeconômico para a área de litígio CE-PI; Estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios com territórios na área de litígio CE-PI.
“Os novos estudos comprovam, irrefutavelmente, a dominialidade cearense e a inquestionável atuação e interação do Estado do Ceará com a população e com os municípios da região de litígio. Essa presença se dá nas mais diversas áreas, com destaque para o trabalho de defesa dos direitos do povo cearense acerca da integridade do território e do desenvolvimento sustentável local”, destaca o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.
