Julgamento sobre a descriminalização das drogas deve ficar para o segundo semestre no STF
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli devolveu para julgamento a ação sobre o tema.
12/06/2024 08:27:48
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve marcar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para o semestre que vem. Isso porque a pauta de junho já está divulgada e os ministros entram de recesso em junho, voltando apenas em agosto. Entretanto, caso haja algum pedido de urgência, a pauta pode mudar.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli devolveu para julgamento a ação sobre o tema. Em março, no julgamento, ele havia pedido vista. Agora, cabe ao presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento. No momento em que Toffoli pediu vista, o placar era de 5 votos a favor da descriminalização e 3 votos contra. A devolução venceria em cinco dias.
