Novo ensino médio: comissão do Senado aprova projeto de lei
Agora, o projeto será avaliado, com pedido de urgência, pelo plenário do Senado.
20/06/2024 08:43:32
O projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões de estudantes do País, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (19). A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), ao texto de autoria do Poder Executivo (5.230/2023).
Após conversas com o ministro da Educação, Camilo Santana, Dorinha Seabra retomou proposta relacionada à carga horária da formação básica, um dos pontos mais controversos do texto. Agora, o projeto será avaliado, com pedido de urgência, pelo plenário do Senado.
Sobre a carga horária do novo ensino médio, o projeto substitutivo aprovado na Comissão de Educação do Senado prevê que:
A carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) passa das atuais 1.800 horas para 2.400 horas – como defendia a proposta do governo federal – em cursos cujos itinerários de aprofundamento sejam nas áreas da educação (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza).
A carga horária mínima anual do ensino médio amplia de 800 para 1.000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1.400 horas, de forma progressiva.
