Plano Nacional de Educação vence nesta semana

Às vésperas do fim da vigência da lei do Plano Nacional de Educação (PNE), perdendo a validade na próxima terça-feira (25), o Brasil enfrenta desafios para cumprir as metas estabelecidas para a melhoria da educação no país. De acordo com um relatório da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apenas quatro das 20 metas definidas para serem alcançadas até o final de 2024 foram parcialmente cumpridas.

Desde a sanção da lei do PNE em 2014, pela então presidente Dilma Rousseff, o país deveria perseguir uma série de objetivos em todos os níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação. No entanto, o relatório aponta que, ao longo da última década, houve poucos avanços e até retrocessos na educação brasileira.

Com a proximidade do fim da vigência do PNE, o governo atual, liderado pelo presidente Lula, terá o desafio de formular um novo plano para orientar as políticas educacionais da próxima década.

Além das metas não alcançadas, novas demandas foram acumuladas na área ao longo dos anos. Uma das metas em que o país retrocedeu foi a garantia de acesso ao ensino fundamental para 100% da população de 6 a 14 anos, com pelo menos 95% desses alunos concluindo o ciclo na idade adequada.

Em 2014, 97,2% da população nessa faixa etária frequentava ou já havia concluído a etapa, mas após a pandemia, houve uma queda para 95,7% em 2023. Além do acesso à educação, o Brasil também enfrentou retrocessos na qualidade do ensino, especialmente no ensino médio.