Relatório do Exército pede que STF considere território maior em litígio entre Ceará e Piauí
A perícia feita pelo Exército seguiu determinação da magistrada e é um passo importante na resolução do conflito.
29/06/2024 09:33:49
No relatório técnico e no laudo pericial apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28), a Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro pede que a Corte considere, no julgamento, uma área de litígio entre Ceará e Piauí maior que a disputada atualmente.
O impasse territorial entre Ceará e Piauí chegou ao Supremo em 2011, onde está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A perícia feita pelo Exército seguiu determinação da magistrada e é um passo importante na resolução do conflito.
No estudo apresentado nesta sexta-feira, os militares constatam que a divisa entre os dois estados sofreu diversas atualizações entre 1991 e 2022 em representações feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Serviço Geográfico do Exército solicita ainda ao STF que, ao decidir sobre a área de litígio, englobe também as “regiões complementares” para não criar “enclaves territoriais de um estado no outro”.
Essas áreas incluem partes do território dos municípios de Crateús, Poranga, Croatá, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Ibiapina, Ubajara e Tianguá, todos no Ceará, além de dois trechos da cidade de Cocal, no Piauí.
