Litígio CE x PI: terras que Exército sugere incluir abrigam 16,2 mil pessoas; 97% são cearenses
No processo atual, o Piauí requer uma área de 2.820 km² pertencentes ao Ceará na região da Serra da Ibiapaba.
02/07/2024 08:41:34
O relatório apresentado pelo Exército brasileiro sobre a fronteira territorial entre Ceará e Piauí pode resultar na inclusão de mais de 16,2 mil pessoas no conflito entre os estados, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. Após avaliação do território em litígio, o Exército sugeriu ao STF que inclua na análise o que chamou de "Região Complementar", uma abrangência territorial de 497 km⊃2;.
Do total da população que pode passar a ser impactada, 97,2% reside no Ceará — o que representa mais de 15,8 mil habitantes. Além de territorial e populacional, também existem impactos em outras searas. São, por exemplo, 751 edificações cearenses localizadas nessas regiões, que ficam sob o risco de serem transferidas para o estado vizinho.
O território do Ceará — assim como a população cearense — é o mais afetado pela reivindicação original do Piauí em Ação Cível Originária que está sob análise do Supremo desde 2011.
No processo atual, o Piauí requer uma área de 2.820 km⊃2; pertencentes ao Ceará na região da Serra da Ibiapaba, onde vivem cerca de 25 mil pessoas, segundo dados do Governo do Ceará. No total, 13 municípios cearenses podem perder território.
