Anvisa retoma votação sobre bulas digitais em reunião na quarta, 10
O Ministério Público Federal (MPF) também é contra a proposta, conforme nota técnica divulgada em maio.
08/07/2024 08:25:00
Está prevista para a próxima quarta-feira, 10, a votação sobre o fim das bulas impressas para amostras grátis e medicamentos para fins hospitalares. Caso a proposta seja aprovada, certas bulas passarão a ser disponibilizadas por código QR incluído na embalagem dos remédios.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutiria o tema em 26 de junho último, mas a pauta foi removida da reunião pública após posicionamento contrário à proposta feito pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec). O Ministério Público Federal (MPF) também é contra a proposta, conforme nota técnica divulgada em maio.
Por outro lado, a indústria farmacêutica tem posição favorável às bulas “digitais”. Segundo a pauta da reunião de quarta, a versão impressa das informações de medicamentos poderia ser solicitada pelo estabelecimento de saúde, pelo profissional prescritor ou pelo paciente.
Para o MPF, “parece lógico que o principal formato do folheto informativo do paciente [bula] venha a ser integralmente eletrônico no futuro”, porém, o formato via código QR pode não ser acessível a pacientes com menor nível de letramento digital e/ou de acesso à Internet.
