a partir de hoje segunda (08) certas atitudes estão proibidos por pre candidatos
Com as convenções partidárias se aproximando, podendo ser realizadas a partir do dia 20, o clima de pré-campanha já está fervendo nos municípios.
08/07/2024 09:15:57
A sexta-feira (05/07) foi um dia crucial, que selou a proximidade do período eleitoral. Até as 23h59, pré-candidatos intensificaram suas atividades, participando de inaugurações de última hora e atos públicos, além de prestar contas nas redes sociais sobre suas realizações nos mandatos. Essas ações, a partir de hoje, estão proibidas conforme a legislação vigente.
Para prevenir o impulsionamento de candidatos, páginas governamentais, incluindo sites e perfis oficiais, foram retiradas do ar, permitindo somente o acesso a serviços essenciais. Além disso, as transferências voluntárias da União para Estados e Municípios, e dos Estados para Municípios, estão suspensas, impondo restrições financeiras significativas.
Até o fim do período eleitoral, estão proibidas nomeações, demissões sem justa causa, reajustes salariais, transferências e exonerações de servidores, com exceção de cargos de confiança e situações específicas.
Com as convenções partidárias se aproximando, podendo ser realizadas a partir do dia 20, o clima de pré-campanha já está fervendo nos municípios. As acusações mútuas de campanha antecipada têm aumentado, algumas resultando em ações judiciais. O Ministério Público Eleitoral está atento a essas movimentações.
