Lideranças indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal
Na audiência, eles pediram a suspensão imediata da lei que vai no sentido contrário da decisão do STF antes de qualquer negociação.
11/07/2024 08:57:56
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de o Supremo declarar a inconstitucionalidade da tese. Os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que enviou o caso para conciliação e marcou a primeira reunião para o dia 5 de agosto.
O ministro fixou o dia 18 de dezembro como prazo final para a tentativa de acordo. De acordo com o despacho, a comissão deve ser composta por seis membros indicados pelo Congresso e seis indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além de representantes dos autores das ações, da União, dos Estados e municípios.
Deputados e indígenas se reuniram nesta quarta-feira (10), com o ministro Edson Fachin, relator da ação que invalidou o marco temporal e simpático à causa. Na audiência, eles pediram a suspensão imediata da lei que vai no sentido contrário da decisão do STF antes de qualquer negociação.
