Beneficiários do BPC vão precisar de biometria a partir de setembro
Registros com irregularidades poderão sofrer bloqueio cautelar.
27/07/2024 08:31:10
A partir de 1º de setembro, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão registrar biometria em seus documentos de identificação, conforme nova portaria publicada nesta sexta-feira (26) pelos ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência Social.
A medida, que visa aumentar a segurança e a precisão na gestão do benefício, exige que os requerentes ou seus responsáveis legais apresentem biometria em pelo menos um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN), Título Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se o requerente não puder registrar a biometria, o responsável legal deverá cumprir a exigência.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável pelo cruzamento mensal das informações para verificar a continuidade do critério de renda do grupo familiar e a compatibilidade do benefício com outras fontes de renda. Registros com irregularidades poderão sofrer bloqueio cautelar.
