Ministro pede investigação sobre preço abusivo de combustíveis em distribuidoras e postos
O objetivo da investigação é a “busca por um ambiente de mercado saudável e competitivo nesses segmentos.”
15/08/2024 08:28:36
O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, pediu nesta quarta-feira (14) ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ) que investiguem suposto aumento não justificado do preço de combustíveis ao longo da cadeia de produção — em etapas como abastecimento, fornecimento e distribuição — e na venda final ao consumidor.
No ofício enviado aos órgãos, Silveira aponta suposta ocorrência de “eventuais práticas anticoncorrenciais” em relação aos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (gás liquefeito de petróleo). O objetivo da investigação é a “busca por um ambiente de mercado saudável e competitivo nesses segmentos.”
Para embasar o pedido de “adoção de providências”, o ministro apresenta um panorama da evolução dos preços dos combustíveis ao longo do tempo e da cadeia de produção. Silveira também destaca a “relevância do mercado de combustíveis para a economia nacional e seu impacto direto no custo de vida da população”.
O preço dos combustíveis inclui fatores como impostos federais e estaduais, o valor da commodity e do biocombustível de mistura obrigatória e as margens de distribuição e revenda. Os valores de revenda dos três combustíveis tiveram aumento significativo no período analisado — 82% no caso da gasolina e 90% no diesel e no GLP.
