STF decide que crianças que seriam enviadas à Colômbia devem ficar no Brasil
Os outros filhos do casal foram autorizados pelo pai a passar o Natal com o irmão.
28/08/2024 08:40:59
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (27) a permanência de três crianças no Brasil para residir com a mãe, que pedia para que os menores não fossem enviados à Colômbia para morar com o pai, que é paraguaio.
Os jovens viviam com no exterior com os pais, mas foram trazidos ao Brasil pela mãe após a separação do casal. A vinda dos menores ao país, em 2020, havia sido considerada ilegal pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que alegou que nenhuma das exceções da Convenção de Haia poderiam respaldar a permanência deles no país.
Uma das crianças, que tem paralisia cerebral, chegou ao Brasil com a mãe em setembro de 2020 para uma cirurgia. Os outros filhos do casal foram autorizados pelo pai a passar o Natal com o irmão. No ano seguinte, o pai veio ao país para acompanhar a cirurgia e na expectativa de que, após a recuperação, os filhos retornassem à Colômbia. Entretanto, a mãe não devolveu os passaportes dos menores.
