Projeto de lei prevê multa para quem deixar pets em veículo
Se passar em ambas as casas, o texto seguirá para sanção presidencial.
24/09/2024 08:44:34
A Câmara dos Deputados está atualmente analisando um projeto de lei que visa penalizar tutores ou responsáveis por animais de estimação que os deixarem sozinhos dentro de veículos estacionados. De acordo com a proposta, os infratores poderão ser multados em até R$ 2.000.
Na primeira ocorrência, a multa será de R$ 1.000, valor que será dobrado em caso de reincidência. Além da penalidade financeira, os responsáveis poderão ser obrigados a participar de programas educativos sobre o bem-estar animal. O valor arrecadado com as multas será destinado a programas de proteção aos animais.
Segundo o autor do projeto, deputado Marcos Tavares, do PDT do Rio de Janeiro, deixar animais sozinhos dentro de veículos, especialmente em dias de calor, pode causar sérios danos à saúde dos pets. Entre os riscos estão hipertermia, desidratação e até a morte. Além dos danos físicos, a situação também provoca grande sofrimento psicológico aos animais, que podem ficar ansiosos, estressados e traumatizados.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto de lei se torne efetivamente uma lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Se passar em ambas as casas, o texto seguirá para sanção presidencial. A iniciativa busca não apenas punir os infratores, mas também conscientizar a população sobre a importância do bem-estar animal.
