Deputados aprovam urgência de projeto que aumenta pena para quem provoca incêndio
Por exemplo, incêndios que impeçam o funcionamento de estradas ou aeroportos
17/10/2024 09:07:55
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o regime de urgência para um projeto de lei (PL 3339/2024) que endurece as penas por crimes ambientais e proíbe a contratação com o Poder Público de quem utilizar fogo de forma irregular. A medida chega ao plenário em um contexto de discussão sobre as consequências das queimadas que afetaram o país nos últimos meses. Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões.
O projeto de lei do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) propõe mudanças na Lei de Crimes Ambientais. Ele sugere que a prática de crimes ambientais que dificultem a prestação de serviços públicos seja considerada uma circunstância agravante. Por exemplo, incêndios que impeçam o funcionamento de estradas ou aeroportos.
