Acordo que transfere terras de Jericoacoara para empresária é suspenso por tempo indeterminado
Desse total, ela reivindica cerca de 50 mil m² em terras desocupadas na região.
02/11/2024 09:16:39
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) suspendeu, por tempo indeterminado, o acordo com a empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos, que afirma ter a propriedade de 80% da Vila de Jericoacoara. Desse total, ela reivindica cerca de 50 mil m⊃2; em terras desocupadas na região.
Em nota, divulgada nesta sexta-feira (1º), a PGE explicou que realizará uma série de diligências e ouvirá outros órgãos para aprofundar a análise do caso. A instituição também solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que faça uma perícia cartorária no registro do imóvel para atestar sua dominialidade, com apoio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) também participarão desse processo.
