Operação do MP mira suspeito de promover campanha de ódio e ameaçar Maria da Penha na internet

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a Operação Echo Chamber, cumprindo mandados de busca e apreensão contra um homem suspeito de promover campanha de ódio e fazer ameaças à farmacêutica Maria da Penha, por meio das redes sociais. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que serão analisados pelo MP cearense.

Maria da Penha Fernnades, que dá nome à Lei nº 11.340/2006, voltada ao combate da violência doméstica contra a mulher, passou a sofrer uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam ódio às mulheres. Conforme a investigação, os conteúdos, classificados como ofensivos e de natureza caluniosa, consistem em possíveis crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”), perseguição (“stalking”/”cyberstalking”) e ameaça, entre outros.

Os mandados foram cumpridos na residência do homem, no estado do Espírito Santo, e também em um evento voltado ao público masculino em que o alvo participava, no Rio de Janeiro. A operação contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Espírito Santo e do Rio.

Atendendo a pedido do MP, o Poder Judiciário determinou ainda a suspensão do perfil do suspeito no Instagram, pelo período de 90 dias; a proibição dele se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou através de pessoa interposta, com Maria da Penha e suas filhas, bem como de se aproximar das residências delas; como também o impedimento de se ausentar da comarca onde reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial, assim como do país.