Cães e gatos terão carteira de identidade a partir de 2025 no Brasil

A partir de janeiro de 2025, cães e gatos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade própria. A lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o novo documento tem como objetivo auxiliar no controle de doenças, combater maus-tratos, evitar abandonos e facilitar a localização de animais desaparecidos.

O sistema atribuirá a cada pet um número de identidade único e intransferível, válido em todo o território nacional. O registro será feito gratuitamente pela plataforma Gov.br e requererá que os tutores forneçam informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados sobre o animal, incluindo raça, idade, histórico de doenças e vacinas. A carteirinha digital, que incluirá foto e QR Code do pet, poderá ser impressa e fixada à coleira.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a adesão ao cadastro será obrigatória apenas para tutores que utilizam recursos federais para atividades como castração e chipagem. Nos demais casos, o registro será voluntário, com campanhas de incentivo para ampliação da adesão. Ainda não será obrigatório implantar chip nos animais, mas essa informação deverá ser incluída no cadastro caso o pet possua o dispositivo.