Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas em todo o país
A cerimônia de sanção foi realizada em um evento transmitido online, e o texto da lei será publicado no Diário Oficial da União sem qualquer veto.
14/01/2025 08:32:02
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil.
A cerimônia de sanção foi realizada em um evento transmitido online, e o texto da lei será publicado no Diário Oficial da União sem qualquer veto. A proposta foi aprovada de forma simbólica no Senado em dezembro, e contou com o respaldo do Ministério da Educação.
A nova norma estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos móveis em todas as áreas da escola, abrangendo aulas, intervalos e atividades extracurriculares. O Rio de Janeiro foi o primeiro a implementar essa proibição, enquanto São Paulo também adotou uma legislação similar, que inclui diretrizes específicas sobre como os aparelhos devem ser armazenados. A expectativa era de colocar o PL em prática no começo do ano letivo.
