Polícia prende um dos suspeitos de invadir bar e matar jovem com dezenas de tiros no Ceará
A decisão do TCU foi motivada por uma análise da área técnica do Tribunal.
23/01/2025 08:21:56
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou nesta quarta-feira (22) o bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação para combater a evasão escolar. Por unanimidade, os ministros da Corte confirmaram decisão do relator do caso, Augusto Nardes, de sexta-feira (17). A política educacional é uma das principais bandeiras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e a AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou com recurso contra a determinação.
O Pé-de-Meia, iniciado em março do ano passado, pretende combater a evasão escolar no ensino médio por meio da concessão de bolsa a estudantes de baixa renda. Os R$ 6 bilhões não são os recursos totais do programa
A decisão do TCU foi motivada por uma análise da área técnica do Tribunal. Em dezembro, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas recomendou o bloqueio do valor, em medida cautelar. A recomendação foi baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União).
