‘Acredita Exportação’ é aprovado na Câmara e avança ao Senado
Com a aprovação na Câmara, o "Acredita Exportação" avança para o Senado, onde será submetido a novas discussões e votações.
26/02/2025 08:43:37
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto "Acredita Exportação", que visa facilitar as exportações para micro e pequenas empresas brasileiras. A proposta, que agora segue para análise do Senado, permite que empresas optantes do Simples Nacional apurem créditos tributários sobre receitas provenientes de vendas ao exterior, alterando o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que atualmente proíbe essa prática.
O projeto foi uma prioridade do governo, com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, solicitando urgência na sua tramitação ao presidente da Câmara, Hugo Motta. A medida busca impulsionar a participação das pequenas empresas brasileiras no mercado internacional, oferecendo-lhes incentivos fiscais para tornarem seus produtos mais competitivos no exterior.
Com a aprovação na Câmara, o "Acredita Exportação" avança para o Senado, onde será submetido a novas discussões e votações. Se aprovado, representará uma mudança significativa na política tributária para micro e pequenas empresas exportadoras, potencialmente ampliando suas oportunidades de negócios e contribuindo para o crescimento econômico do país.
