Após medida de Lula, Ceará estuda ICMS zero sobre cesta básica
A medida anunciada pelo governo federal amplia essa abordagem, propondo uma redução ainda maior no custo desses itens.
08/03/2025 08:37:57
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou que está realizando estudos detalhados sobre a viabilidade de aplicar uma alíquota de ICMS zero sobre produtos da cesta básica, a partir das novas diretrizes anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (6). A medida, que visa à redução do custo dos alimentos essenciais, pode trazer impactos diretos para os consumidores cearenses.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar a alíquota de importação de diversos produtos alimentícios e tomar outras ações para reduzir o preço dos alimentos ganhou destaque após uma reunião ministerial com a participação de representantes do setor alimentício. O governo federal acredita que as medidas contribuirão para a redução dos preços de itens essenciais, como carne, café, açúcar e milho, beneficiando, assim, a população.
No Ceará, muitos produtos da cesta básica já contam com isenção ou redução significativa da base de cálculo do ICMS, que pode chegar até 65%. Esses benefícios fiscais são voltados para facilitar o acesso a alimentos essenciais e aliviar o bolso do consumidor. A medida anunciada pelo governo federal amplia essa abordagem, propondo uma redução ainda maior no custo desses itens.
De acordo com a Sefaz-CE, a análise para a aplicação do ICMS zero será feita de maneira detalhada para avaliar os impactos fiscais e a efetividade dessa redução nos preços dos alimentos. “Estamos trabalhando para alinhar as medidas do Governo Federal com a realidade econômica do estado, buscando sempre garantir que os consumidores cearenses se beneficiem das iniciativas sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”, afirmou um porta-voz da Secretaria da Fazenda.
