Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores da 'Federação Brasil da Esperança' em Penaforte
Todos são do Partido dos Trabalhadores (PT)
13/03/2025 09:39:46
Uma determinação da juíza Samara Costa Maia, da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, cassou o registro de candidatura de toda a chapa de vereadores da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) que foi candidata à Câmara Municipal de Penaforte, na Região do Cariri, nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero.
A sentença foi proferida na última segunda-feira (10) e, além de cassar os registros, também aplica a mesma punição aos eleitos. Ela atende parcialmente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelos candidatos a vereadores, hoje suplentes, Mário Rodrigo Matias de Sá (MDB) e José Francisco Ferreira (União).
A decisão afeta os titulares João Paulo Dum Nascimento e Antônio Alves Monteiro. Além dos suplentes Maria Eloisa Oliveira Bezerra, Marilene Aureliano Silva, Maria Lailda Silva Souza, Geová Alves Freire, Joaquim Sansão da Silva, João Everardo Ferreira Barros e José Juvino Neto. Todos são do Partido dos Trabalhadores (PT).
Além da cassação dos registros e dos diplomas — o que prevê a nulidade dos votos e recontagem dos quocientes eleitorais —, foi decretada pela magistrada a inelegibilidade pelo período de oito anos dos petistas Maria Eloisa, Marilene Silva e João Paulo.
