Comitê confirma taxa zero para importação de 11 alimentos, e medida passa a valer nesta sexta
A determinação, que é temporária e emergencial, deve ser publicada ainda nesta quinta, por meio de resolução.
14/03/2025 10:32:46
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) confirmou nesta quinta-feira (13) a tarifa zero de importação para 11 alimentos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião extraordinária, e passa a valer a partir desta sexta (14).
As mudanças nas tarifas foram anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, como parte das iniciativas do Executivo para tentar conter a alta dos alimentos, pressionados pela inflação.
A determinação, que é temporária e emergencial, deve ser publicada ainda nesta quinta, por meio de resolução. Ainda não há prazo para as tarifas permanecerem reduzidas. A medida zera os impostos de importação para carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.
Os produtos que terão a alíquota de importação zerada:
Café (taxa de 9% ontem);
Carnes (taxa de até 10,8% ontem);
Açúcar (taxa de até 14% ontem);
Milho (taxa de 7,2% ontem);
Óleo de girassol (taxa de até 9% Azeite de oliva (taxa de 9% ontem);
Sardinha (taxa de 32% ontem);
Biscoitos (taxa de 16,2% ontem);
Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% ontem)
A alíquota para a sardinha será zerada até 7,5 mil toneladas. Em relação ao óleo de palma, a quantidade limite foi aumentada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, por 12 meses.