Projeto de lei propoe auxilio de 1.200 reais para maes solteiras
A proposta, que ganhou atenção em 2025, ainda não foi aprovada, mas segue mobilizando debates.
12/05/2025 08:38:03
Mais de 11 milhões de mães solteiras no Brasil enfrentam diariamente a tarefa de sustentar suas famílias sem apoio de um parceiro. Essas mulheres, muitas vezes únicas provedoras do lar, lidam com jornadas exaustivas, empregos precários e a constante preocupação com o bem-estar dos filhos.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um auxílio mensal de R$ 1.200 para aliviar essa sobrecarga, voltado para mães em situação de vulnerabilidade. A proposta, que ganhou atenção em 2025, ainda não foi aprovada, mas segue mobilizando debates.
O Projeto de Lei nº 2099/2020, conhecido como Auxílio Mãe Solteira, busca oferecer suporte financeiro a mulheres que chefiam lares monoparentais. Apesar de ter avançado em algumas comissões, o texto enfrenta atrasos e depende de aprovações adicionais para se tornar lei. A iniciativa é vista como um passo rumo à equidade de gênero e à redução da pobreza.
Os critérios para receber o benefício são claros e focados em atender quem mais precisa. Entre os requisitos, estão:
- Ser mãe solteira e única responsável pelo sustento da família.
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos.
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
- Não receber outros benefícios, como Bolsa Família ou seguro-desemprego.