Governo deve proibir cursos EAD 100% online para licenciaturas e saúde

O Ministério da Educação (MEC) vai anunciar nesta segunda-feira (19) a nova política de Educação a Distância (EAC) para cursos de graduação no Brasil, em evento marcado para 11h. Um documento que apareceu no site do órgão neste domingo, e depois foi retirado, proibia a realização de cursos de licenciatura e de saúde no formato 100% online. Pelo texto removido, cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito teriam de ser oferecidos apenas na modalidade presencial. Procurado, o MEC não respondeu se essas são as regras que serão apresentadas nesta segunda.

O documento retirado do site também previa mais uma modalidade de ensino, além do presencial e o EAD: o semipresencial, com regras específicas. Os cursos presenciais teriam, no mínimo, 70% das aulas fora do formato online. Já os cursos EAD contariam agora com a exigência de ter uma parcela dos cursos com aulas síncronas (ao vivo), não podendo ser todas gravadas com antecedência (assíncronas).

Junto ao anúncio da suspensão dos cursos, o ministro da Educação Camilo Santana abriu uma consulta pública sobre a regulamentação do setor de educação online. Em seis afirmativas, o órgão sugeriu penalidades a instituições com qualidade baixa e a proibição definitiva da modalidade a distância (EAD) para os cursos suspensos.

Apesar de as entidades que representam instituições particulares concordarem que deve haver melhorias, elas cobram do MEC iniciativas que avaliem a qualidade dos cursos e medidas que atinjam apenas as instituições de baixo rendimento. A criação de uma agência reguladora é considerada uma solução pelos dois lados, mas ainda é preciso discutir como se dará a atuação da autarquia.