MEC quer reduzir juros de dívidas de Estados para tentar triplicar ensino profissional

Cursos técnicos oferecem uma formação profissionalizante integrada ao Ensino Médio, permitindo que o aluno faça os dois ao mesmo tempo. O modelo é amplamente aplicado mundo afora, mas ainda carece de expansão no Brasil. Por isso, o Governo Federal lançou um novo programa para estimular que Estados endividados direcionem recursos para ampliar o número dessas matrículas.
O Juros por Educação, regulamentado em abril, reduz o montante da dívida que os Estados têm com a União e permite o refinanciamento dela. Atualmente, cinco Estados correspondem a 90% dos valores devidos.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, essa foi a “forma inteligente” que o Governo encontrou de garantir mais recursos para a educação profissionalizante no país. Ele detalhou a iniciativa em entrevista ao Bom Dia Nordeste, da Verdinha FM 92.5, na última segunda-feira (27).

Nos cálculos do Tesouro Nacional, as dívidas estaduais somam mais de R$ 820 bilhões. Veja o ranking dos Estados com maior dívida:

São Paulo - R$ 291,7 bilhões
Rio de Janeiro - R$ 178,5 bilhões
Minas Gerais - R$ 164,1 bilhões
Rio Grande do Sul - R$ 101,6 bilhões
Goiás - R$ 19,0 bilhões
Caso busquem a renegociação, os Estados devem aplicar, anualmente, de 1% a 2% do saldo devedor no Fundo de Equalização Federativa (FEF), para redistribuição entre todos os Estados.