Camara aprova proibiçao de uso de animais em testes de produtos comésticos
O texto já foi analisado no Senado e, com isso, foi enviado para a sanção presidencial.
11/07/2025 10:11:27
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes – inclusive para averiguar seu perigo, eficácia ou segurança. O texto já foi analisado no Senado e, com isso, foi enviado para a sanção presidencial.
A matéria aprovada é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3062/22 (antigo PL 6602/13). De autoria do ex-deputado Ricardo Izar (SP), o projeto já havia passado pela Câmara em 2014. Para o relator da proposta, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante representaria não apenas uma falha ética, mas um retrocesso científico, em descompasso com os avanços da bioética e com os compromissos assumidos na promoção do bem-estar animal.
