Aprovada aposentadoria especial para mães de filhos com deficiência ou autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o projeto que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), um apoio financeiro e psicossocial destinado a mães ou responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O valor do benefício poderá variar entre meio e um salário mínimo, conforme a situação de vulnerabilidade da família e a gravidade do caso. Mesmo sem vínculo formal de trabalho, mães que comprovarem dedicação exclusiva ao cuidado do filho e estiverem inscritas no CadÚnico poderão receber o auxílio. A análise será feita por uma equipe técnica multidisciplinar.
Além do valor mensal, o projeto prevê suporte psicológico contínuo pelo SUS, acesso a terapias, atividades de lazer e espaços públicos com profissionais capacitados para acolhimento. A proposta ainda será avaliada por outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.