Alunos poderão usar veículo próprio para tirar a CNH, propõe governo federal

O governo federal está avaliando uma significativa alteração no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, sugere a eliminação da exigência mínima de aulas em autoescolas, permitindo que o candidato realize os testes do Detran com mais autonomia e menores custos.
De acordo com o ministro, a medida visa facilitar o acesso à CNH, tornando o processo menos oneroso e mais eficiente. “Caro, trabalhoso e demorado. Isso são coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação. Por isso, estamos defendendo um projeto para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional”, afirmou Renan Filho.

A proposta permitiria que o candidato treinasse com instrutores autônomos, sem vínculo com as autoescolas, e utilizasse veículos próprios nas aulas práticas, além de reduzir a dependência de centros de formação de condutores.

A proposta gerou fortes críticas de representantes das autoescolas e especialistas em trânsito, que alertam para os possíveis riscos à segurança viária. Alisson Maia, vice-presidente do Sindicato das Autoescolas no Ceará, afirmou que a medida poderia desestruturar o setor e aumentar o número de acidentes no trânsito. “Nenhum momento se partiu do governo federal algum diálogo sobre essa medida tão trágica. O que ele anunciou foi a intenção de acabar com a educação para o trânsito, em um dos países que mais tem mortes no trânsito”, criticou.

Especialistas, como Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito da OAB, também expressaram preocupações sobre a diminuição da qualidade na formação dos novos motoristas. “Se hoje a gente discute a qualidade das autoescolas em formar condutores, como ficaria se o condutor não tiver mais essa obrigatoriedade? O que a gente pensa é aumentar a educação para o trânsito, em vez de diminuir”, alertou Siebra.

Atualmente, para obter a CNH, o candidato precisa cumprir 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas antes de realizar os testes no Detran. A proposta ainda será formalmente encaminhada ao presidente Lula, que avaliará a viabilidade da mudança, mas não há prazo definido para a decisão.