Com tarifaço, Governo do Ceará vai comprar cajuína para usar na alimentação de escolas e hospitais

Além de filé de peixe, castanha de caju, mel e água de coco, o Governo do Ceará vai comprar cajuína. O item está na lista de produtos perecíveis que seriam exportados para os Estados Unidos e não foram por conta do tarifaço do presidente Donald Trump, em vigor desde o último dia 7 de agosto.

Os alimentos serão distribuídos para a merenda escolar, refeições hospitalares e de programas de combate a insegurança alimentar, como o Ceará sem Fome. Os detalhes do decreto foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (21).

Para vender para o Estado, as empresas têm 15 (quinze) dias corridos (a partir desta quinta, 21), contados a partir da data de publicação do edital da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), para realizarem o processo de credenciamento.

Entre as etapas estão a apresentação de documentos que comprovem a instalação regular no Ceará, a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS no Estado, as regularidades fiscais e trabalhistas e a quantidade de produtos que estariam disponíveis para a compra, entre outros.

Uma vez credenciada, a empresa deverá atualizar mensalmente a demanda disponibilizada, sempre considerando o quantitativo excedente não exportado. Para este processo de validação da quantidade, a secretaria levará em consideração a média exportada entre os meses de julho e dezembro de 2024.

O edital também especifica que o credenciamento concedido vigorará por 120 dias, podendo ser prorrogável. Além disso, após este prazo inicial de 15 dias, novos pedidos de credenciamento poderão ser analisados a critério da pasta estadual. A compra e o pagamento também serão realizados pela SDA.

fonte : diariodonordeste