Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional
Em vigor desde quinta-feira (18), lei permite que as comunidades
24/09/2025 11:15:42
Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que há no Ceará 248 escolas indígenas, quilombolas ou em assentamentos cearenses, destas 194 são municipais. (fonte diario do nordeste) Foto: Davi Rocha
