Vizinhos são condenados a indenizar criança com autismo em R$ 10 mil por discriminação em condomínio

Um casal foi condenado a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais, devido a atos de discriminação e ofensas verbais dirigidas a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em um condomínio de Fortaleza. A mãe da vítima havia pedido R$ 200 mil.

A ação de indenização por danos morais foi movida pela mãe da criança, após uma série de conflitos de vizinhança que escalaram para ataques pessoais e discriminatórios. Os réus são Francisco Neuton Clemente de Oliveira Junior e Francisca Lúcia Lima Mendes.

A confusão teve início em 2017, quando os vizinhos do andar inferior passaram a reclamar com frequência dos barulhos do apartamento de cima, mencionando sons como “pulos, gritos e o arrastar de móveis”. O episódio mais grave ocorreu em 12 de agosto de 2018, quando Francisco Neuton interfonou para a residência da família e proferiu ofensas diretamente à criança.

A mãe levou o caso à polícia, ao Ministério Público e, depois, à Justiça, alegando que os atos configuravam discriminação prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência
O g1 teve acesso à decisão judicial, na qual o juiz destacou que o principal ponto para a condenação foi o depoimento das testemunhas, especialmente o do síndico do condomínio, que confirmou os episódios de ofensas e discriminação.

fonte : G1