No fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas
No fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas, inclusive por não indígenas
16/12/2022 14:49:49
A duas semanas do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal publicou nesta sexta-feira (16) uma medida que libera a extração de madeira em terras indígenas.
O ato é uma "instrução normativa" que autoriza o chamado manejo florestal sustentável. Ela foi assinada pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier.
- A medida permite a exploração inclusive por organizações de composição mista, ou seja, entidades com a participação de não indígenas.
- A instrução entra em vigor daqui a 30 dias, já no governo Lula, que poderá rever a medida.
- Para entidades ambientais, a medida fere a Constituição Federal, que veda a exploração de madeira em terras indígenas.
Qual a justificativa da Funai?
Em nota, a Funai afirma que a medida era uma "reivindicação antiga de diversas etnias e resultará em mais autonomia para os indígenas" e acrescenta que possibilitará a ampliação de "geração de renda nas aldeias de forma sustentável".
Segundo a fundação, a regulamentação "ajudará a combater as atividades de desmatamento ilegal em terras indígenas". Diz ainda que o manejo florestal "é estudado há mais de uma década por instituições e entidades ambientalistas e indigenistas como uma alternativa viável de geração de renda e emprego nas comunidades indígenas".
